Má conservação de presídio gera indenização por danos morais

Indenização. Danos morais. Linha telefônica. Habilitação. Cautelas necessárias. Inobservância.

Indenização por danos morais. Ato ilícito do empregador. Não caracterizado.

Danos causados por tratamento médico não foram comprovados

TST nega danos morais a bancária acusada de falta grave

Cadastro de restrição ao crédito indeniza cozinheira por danos morais

Transportadora não responde por danos causados a motorista assaltado

Consumidor é responsável por danos causados no medidor de energia

Plano de saúde terá que indenizar cliente por danos morais

Ação de indenização por danos morais. Cárcere privado. Funcionários amotinados.

Expor empregado a situações vexatórias causa danos morais

Tribunal do Trabalho confirma indenização por danos morais

Indenização por danos morais. Revista íntima de empregados.

Roberto Carlos comparece à audiência sobre ação por danos morais

Roberto chegou acompanhado de oito mulheres. Todas entraram com ele na sala.

Indústrias e produtores aguardam decisão do STF sobre direito de crédito de ICMS na aquisição de materiais de consumo de bens destinados à exportação

Expectativa é que tribunal julgue à favor dos contribuintes.

Plano de saúde terá que indenizar casal por negar cobertura de parto emergencial

O plano de saúde foi condenado a pagar R$ 15 mil, a título de danos morais, a cada uma das partes, num total de R$ 30 mil, devidamente corrigidos.

Ação de Indenização. Curso de Mestrado concluído exitosamente. Frustração do estudante em razão da ausência de reconhecimento do curso. Circunstância não alertada pela Instituição instituidora do certame. Propaganda enganosa.

Impossibilidade de convalescência do mestrado que se convola em danos morais. Quantum fixado em

Construtora e cooperativa responsáveis por obra superfaturada terão de devolver valores recebidos do FGTS

De acordo com o MPF, foram utilizados na obra materiais de qualidade inferior às especificações da

Posto é condenado por comercializar combustível adulterado

O Posto foi condenado ao pagamento de indenização no valor de R$ 300 mil por danos morais causados

Prescrição: suposto erro médico ocorre em 98 e pais só ajuízam ação em 2006

Os pais pretendiam ser reparados pelos danos causados alegando que o prazo prescricional a ser